CNC: O ÓRGÃO DO CINEMA FRANCÊS

Por Vinícius Gouveia
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Comumente conhecido como CNC, o Centre National de la Cinématographie (“Centro Nacional da Cinematografia”) é o grande órgão de cinema na França. Sob a tutela do Ministério da Cultura, o centro tem caráter administrativo, personalidade jurídica e autonomia financeira. Assim, o CNC se destaca dos demais órgãos por garantir uma independência graças à sua configuração legal.

A missão do CNC é bastante abrangente, assumindo uma postura centralizadora da atividade cinematográfica na França. Regulamentar a atividade do setor, apoiar as ações de formação, zelar pelo funcionamento normal da concorrência, contribuir para a promoção de filmes franceses, proteger o patrimônio cinematográfico, garantir apoio financeiro à indústria. Entre outras atividades, percebemos o quanto a cadeira produtiva do audiovisual e do cinema na França está intimamente ligada ao CNC.

A ajuda financeira direta do governo é relativamente baixa, então, para garantir um orçamento que suporte todas as linhas de ação, o CNC conta com outras fontes para se manter. O órgão ganha 11% sobre o valor de cada ingresso vendido nos cinemas, 5,5% sobre o faturamento dos canais de televisão e 2% sobre as vendas dos distribuidores. Além destes, ainda existem alimentações “marginais”, advindas do mercado pornográfico e reembolsos de apoios financeiros concedidos pelo CNC. Em último lugar, existem os subsídios regionais e impostos específicos e garantias bancarias especiais para a produção audiovisual. Embora não alimentem diretamente o fundo do CNC, estes últimos acabam sendo investimentos indiretos.

Curioso notar que duas grandes concorrentes do cinema francês são, na verdade, suas maiores “investidoras”. O cinema hollywoodiano, que domina boa parte das salas de cinema, tem seus ingressos taxados. Juntamente a parte da receita gerada pela bilheteria norte-americana, os canais de televisão, “ameaças” do cinema francês, acabam sendo investidores da mesma forma.

O CNC conta com várias linhas de subsídios e apoios às diversas etapas da cadeia produtiva do audiovisual e cinema. Mas, tratando especificamente da produção, o órgão demonstra uma organização de referência, embora ainda bastante criticado.

Implementada em 1948, a primeira forma de subsídios é a automática. Assim que um filme é lançado, um cálculo é iniciado sobre sua receita durante sua carreira nas salas de cinema, na televisão e em vídeo/DVD. A receita sobre essas difusões são sujeitas à taxações e parte do produto dessas taxas ficam reservadas em um fundo destinado ao produtor do filme.  Posteriormente, o produtor pode desbloquear este fundo automaticamente para financiar seu próximo filme. Basicamente, este subsídio garante às produtoras que geraram bons rendimentos a terem fácil acesso aos subsídios numa próxima produção. O que é justo, afinal ela já mostraram competência graças às performances de seus filmes no mercado. Entretanto, como este subsídio funciona independentemente de qualquer julgamento sobre o valor artístico das obras, ele acaba favorecendo os filmes de sucesso comercial, gerando uma preocupação e voracidade pelas bilheterias, que não devem ser o único objetivo das obras.

A primeira forma de subsídio foi criticada por privilegiar as produções comerciais, que muitas vezes apresentavam qualidade artística discutível. Assim, uma segunda forma de investimento foi implantada em 1958 para funcionar ao lado da primeira. O subsídio seletivo é um “adiantamento de receitas”, ou seja, a produção garante fundos vindos do CNC antes de começar o filme. Ele é outorgado por uma comissão que julga a qualidade do projeto apresentado em relação ao currículo dos profissionais, o orçamento, trajetória do diretor e produtor. Normalmente, 10% dos projetos são subsidiados.

O CNC tenta garantir através dessas duas formas de subsídio um mecanismo que permite uma dupla ação: cultural (via subsídios seletivos) e industrial (via subsídios automáticos). Entretanto, há um tempo foi notado um gargalo nesse modelo. As maiores quantias eram destinadas a poucos grupos. Em 2006,  por exemplo, 63% do apoio automático beneficiava cerca de 10 grupos representantes de filmes de grande orçamento. Esse fato é preocupante, visto que as outras somas destinadas à produção dos filmes também são baseadas em nas performances comerciais, como a distribuição de vídeo/DVD e o dinheiro vindo de exibidores e distribuidores (maior parte, os canais de televisão, sempre ávidos por sucessos comerciais/de audiência). Como contraponto, as co-produções estrangeiras garantem apoios a todos os tipos de filmes.

Véronique Cayla, diretora do CNC até 2010, defendeu uma ação mais coerente dentro deste panorama de crescente bipolarização das obras audiovisuais e cinematográficas da França. “Um dos desafios do CNC é pensar em uma reforma do fundo de apoio que permita reduzir o montante dos subsídios automáticos para os filmes com maior número de espectadores, em favor das produções mais frágeis”.

Lançado em dezembro de 2013, o “L’économie des filmes français” (disponível em: http://www.cnc.fr/web/fr/publications) traça o momento atual do cinema francês. De um ponto de vista macroeconômico, o estudo utiliza como base 1 283 filmes realizados entre o período de 2004 a 2011 e de iniciativa francesa (ou seja, de produtoras francesas que tinham acesso aos incentivos do CNC).

Cálculo do saldo commercial dos filmes lançados depois dos apoios financeiros (M€)
média relativa sobre 3 anos 

* relativa à receita de exportação, pré-aquisições de TVs pagas e gratuitas, receita em video/DVD, receita bruta nas salas de distribuição em salas de cinema  ** apoios financeiros = subsídios automáticos e seletivos (produção e distriuição) + subsídios regionais + créditos de impostos/ajudas fiscais

* relativa à receita de exportação, pré-aquisições de TVs pagas e gratuitas, receita em video/DVD, receita bruta nas salas de distribuição em salas de cinema
** apoios financeiros = subsídios automáticos e seletivos (produção e distriuição) + subsídios regionais + créditos de impostos/ajudas fiscais

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Cálculo do saldo commercial dos filmes lançados depois da valorização em catálogo (M€)
média relativa sobre 3 anos 

*** relativa à receita de exportação, vendas para TV (fora as pré-aquisições), receita bruta nas salas de distribuição em salas de cinema

*** relativa à receita de exportação, vendas para TV (fora as pré-aquisições), receita bruta nas salas de distribuição em salas de cinema

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Num primeiro momento, o estudo é bastante esclarecedor por mostrar que as obras são lucrativas a longo prazo. Normalmente, as receitas dos filmes são compensadas graças às receitas geradas nas TVs e nas exportações. Entretanto, mesmo que as receitas de filmes em catálogo também sejam positivas, a queda de vendas de VHS e DVDs tendem a cair cada vez mais.

Apesar do estudo do CNC parecer positivo, vale lembrar que ele analisa filmes de diferentes proposições e orçamentos, gerando uma análise genérica. Os financiamentos privados e os subsídios financeiros (CNC e suas “ramificações”) cobrem em média 85,4% dos custos de produção dos filmes franceses. Mas, curiosamente, os filmes de baixo orçamento (menos de 1 M€) raramente fazem parte desse grupo. Normalmente eles não tem nem a metade de seus custos cobertos por nenhuma das esferas pública ou privada, sendo relegados ao difícil mercado de “filmes que nem se pagam”. O grande lucro de umas produções se sobrepõe ao fracasso comercial de outras. Numa visão macroeconômica, os filmes acabam se compensando financeiramente, mas os gargalos são maquiados.

 Mesmo assim, o CNC desponta como uma referência mundial; ele é o órgão fundamental da cadeia produtiva de cinema na França. Embora um órgão nacional possa soar anacrônico, o CNC se (rea)firma quando mostra um contínuo esforço em se adaptar e estudar o que se passa no mercado interno e externo. Entretanto, seus desafios não param de aumentar frente às novas formas de consumo de filmes e materiais audiovisuais, além das reconfigurações das relações de trabalho no mercado globalizado. O CNC precisa correr para encontrar um equilíbrio às diferentes demandas dos produtores e do público, mas, ironicamente, ele é o órgão de todo o globo que parece estar mais à frente nesse tipo de reflexão.

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